O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira que as subvenções implementadas pelo governo para suavizar preços de combustíveis terão custo de aproximadamente R$1,3 bilhão por mês no caso da gasolina e de cerca de R$5,5 bilhões ao mês para o diesel .
Em entrevista coletiva para comentar projeções fiscais do governo, ao lado de Moretti, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, disse que a alta recente na cotação do petróleo deve, por outro lado, aumentar as receitas do governo. Ela ponderou que o cenário ainda é incerto e volátil.
Estão em vigor no momento uma subvenção de R$1,12 por litro de diesel, com validade de 60 dias, e um benefício de R$0,44 por litro de gasolina, que valerá por pouco mais de 30 dias.
“Nossa pretensão é retirar os apoios tão logo a situação se normalize”, disse Moretti, acrescentando que o governo não vê, neste momento, necessidade de retomar a outra subvenção que já esteve em vigor para o diesel, de R$0,35 por litro.
“Mesmo com o acontecimento do aumento do Brent, os preços nacionais de derivados e os preços finais ao consumidor ainda não sofreram uma variação de patamar que justifique a retomada”, afirmou.
Na entrevista, Moretti afirmou que o Brasil foi bem-sucedido na suavização de preços diante do choque do petróleo, com as medidas do governo colaborando com a tarefa do Banco Central de domar a inflação.
Medida adotada pelo governo para manter o petróleo no mercado interno em meio a uma elevação de ganhos das empresas do setor, o imposto de exportação do petróleo teve “boa performance” no início de sua vigência e deve render R$15,6 bilhões ao governo no prazo de quatro meses, disse Freire.
De acordo com Moretti, o governo também reavaliará o tributo sobre a exportação de petróleo quando houver uma normalização dos preços internacionais da commodity.