O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração da gasolina. A medida zera os tributos federais cobrados sobre o combustível por 30 dias. Desoneração é a redução ou retirada de impostos sobre um produto.
O pacote também mantém benefícios ao etanol e reforça o subsídio ao diesel importado. O custo estimado é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o domingo (25). O benefício anterior para gasolina e etanol perdia a validade justamente nesta sexta-feira (9).
Desoneração da gasolina sobe para R$ 0,89 por litro
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O aumento é de R$ 0,26 por litro.
Na prática, o governo zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre o combustível. PIS/Pasep e Cofins são contribuições federais que financiam programas sociais e a seguridade social. A Cide, sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um tributo federal que incide sobre combustíveis.
O custo estimado da desoneração da gasolina é de R$ 2,4 bilhões por mês. A medida vale por 30 dias. Depois disso, pode ser revista ou prorrogada.
Etanol mantém benefício e produtores recebem mais
O etanol hidratado mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro. Etanol hidratado é o álcool vendido diretamente nas bombas dos postos. Nesse caso, o desconto zera a cobrança de PIS e Cofins.
O subsídio pago aos produtores de etanol também subiu. O valor passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Subsídio, ou subvenção, é um pagamento do governo para baratear um produto.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. As mudanças para os dois combustíveis serão feitas por decreto.
Diesel importado ganha subsídio extra
No diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. O benefício vale apenas para o combustível importado.
O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos. Esse benefício anterior atende tanto o diesel importado quanto o de produção nacional.
O reforço deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. Segundo o governo, a fatia de diesel importado aumentou para garantir a oferta no país. A medida do diesel sairá por portaria, um ato administrativo assinado por ministério.
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para combustíveis
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Crédito extraordinário é uma liberação de recursos fora do orçamento previsto, usada para despesas urgentes.
A verba veio pela Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). Medida provisória é um ato do presidente com força de lei imediata.
Os recursos vão para programas de subvenção à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões irão para o diesel rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão financiarão ações ligadas a outros derivados de petróleo.
Segundo a Agência Brasil, esse dinheiro cobre os subsídios atuais. A verba será destinada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo ampliou a desoneração da gasolina?
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou o pacote pela alta internacional do petróleo. Ele também citou os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, declarou Moretti, segundo a Agência Brasil.
De acordo com o ministro, o barril do petróleo Brent passou de US$ 100. Antes do conflito, estava em cerca de US$ 70. O Brent é a principal referência de preço do petróleo no mercado internacional.
As margens internacionais de refino também subiram. Margem de refino é a diferença entre o preço do petróleo cru e o dos combustíveis produzidos a partir dele. Essa alta pressiona os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai usar o aumento da arrecadação com petróleo para reduzir o impacto da alta sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, disse Durigan, segundo a Agência Brasil.
Como o governo vai pagar a conta?
Segundo o Ministério do Planejamento, as perdas com gasolina e etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. O objetivo é garantir a neutralidade fiscal. Ou seja, o gasto extra não deve piorar o saldo das contas públicas.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias. Elas valem apenas para 2026. Também podem ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade de orçamento.
Leia a história original Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios ao diesel e ao etanol por Lucas Espindola em br.beincrypto.com