Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic em uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusava a companhia de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA Claude.
A juíza federal Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação final do acordo — o maior já registrado em um caso de direitos autorais nos EUA —, rejeitando os argumentos de que o valor seria insuficiente.
O caso é um entre dezenas movidos por detentores de direitos autorais — incluindo autores e veículos de comunicação — contra empresas de tecnologia em relação ao treinamento de seus modelos de linguagem, e é o primeiro grande caso nos EUA a chegar a um acordo.
O juiz William Alsup, agora aposentado, aprovou inicialmente o acordo em setembro passado.
Porta-vozes da Anthropic não comentaram o assunto.
“Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal que concede a aprovação final deste acordo histórico. É a maior indenização por direitos autorais já registrada na história”, disse o principal advogado dos autores, Justin Nelson, em comunicado.
Os autores abriram o processo contra a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, que conta com o apoio da Amazon e da Alphabet, utilizou versões piratas de seus livros sem permissão para ensinar o Claude a responder a solicitações humanas.
Alsup decidiu em junho passado que a Anthropic fez uso justo das obras dos autores para treinar o Claude, mas concluiu que a empresa violou seus direitos ao salvar mais de 7 milhões de livros piratas em uma “biblioteca central” que não seria necessariamente utilizada para o treinamento de IA.
O acordo envolve mais de 480 mil obras, afirmou um advogado dos autores durante uma audiência no tribunal.
O acerto, porém, gerou objeções de alguns autores, que argumentaram que os termos não eram suficientes, compensava excessivamente os advogados dos autores da ação ou excluía indevidamente alguns detentores de direitos autorais.
A juíza Martinez-Olguin rejeitou essas objeções na decisão desta segunda-feira. A juíza afirmou que as reclamações sobre o valor do acordo “não se baseavam em uma avaliação realista dos riscos e benefícios gerais de um julgamento” e concedeu aos advogados mais de US$ 101 milhões dos US$ 187,5 milhões que eles solicitaram a título de honorários.
Alguns autores e editoras optaram por não participar do acordo e entraram com ações judiciais separadas contra a Anthropic, que ainda estão em andamento.