O mercado financeiro está inclinado a aceitar um pacote de ajuste fiscal que seja apenas “minimamente aceitável”, desde que as medidas sejam consideradas críveis, avalia Jeferson Bittencourt, head de Macroeconomia do ASA.
Na visão do economista, o desgaste provocado por anos de juros elevados aumentou o desejo dos investidores por uma melhora das contas públicas, o que pode fazer com que um ajuste modesto seja suficiente para melhorar a percepção de risco e, consequentemente, abrir espaço para uma flexibilização da política monetária.
“Eu vejo o mercado altamente inclinado a aceitar pacotes de ajuste que sejam minimamente aceitáveis”, afirmou Bittencourt durante coletiva de imprensa do ASA nesta segunda-feira (4).
Segundo o economista, o próximo pacote fiscal não precisa ser capaz de colocar imediatamente a dívida pública em uma trajetória de estabilização para ser bem recebido pelos investidores. O que está em jogo, neste primeiro momento, é a capacidade do governo de apresentar medidas que sejam percebidas como consistentes e que não sejam anuladas por outras decisões de política econômica.
“Se o pacote fosse aceito como crível, não que ele fosse incrível, mas que ele fosse aceito como crível, isso poderia viabilizar uma trajetória de flexibilização da política monetária, que é um desejo de uma parte significativa do mercado”, disse.
Bittencourt vê, porém, desafios no desenho do ajuste. Uma das alternativas seria reduzir o limite de crescimento real das despesas do arcabouço, hoje de até 2,5% ao ano, para 2% ou 1,5%. A medida teria impacto automático sobre o salário mínimo, cujo ganho real passou a seguir o teto da regra, mas não geraria economia imediata.
“Isso não alivia as contas. Isso alivia a pressão das despesas novas”, explicou.
O efeito fiscal dependeria, portanto, de conter também o avanço das demais despesas obrigatórias. Para isso, seria necessário atuar tanto sobre o valor dos benefícios quanto sobre o número de beneficiários. Como muitos benefícios são vinculados ao salário mínimo, o principal espaço estaria em programas como Previdência, BPC e seguro-desemprego.
Bittencourt considera, porém, que mudanças no acesso são politicamente difíceis. O cenário mais provável seria a continuidade de medidas como pente-fino e verificação biométrica, voltadas ao combate a fraudes, com impacto limitado sobre a trajetória estrutural dos gastos.
O BPC é um dos principais pontos de atenção, diante do crescimento acelerado do número de beneficiários, especialmente entre pessoas com deficiência. Para o economista, conter essa expansão exigiria uma discussão mais complexa sobre critérios de elegibilidade e capacidade laboral.
Outro risco está nas chamadas “relativizações” do ajuste. Um teto de 1,5%, por exemplo, acompanhado de um sublimite para a Previdência, poderia neutralizar parte do efeito da regra. O mesmo valeria para um limite geral de 2% com exclusões relevantes de despesas.
“Se vier com relativizações, aí eu acho que volta essa questão da fragilidade reputacional da atual equipe e isso acabaria fragilizando o anúncio”, afirmou.
O episódio de 2024 reforça a preocupação. Na ocasião, medidas de ajuste foram acompanhadas pela ampliação da isenção do Imposto de Renda, o que reduziu a percepção de consistência do pacote. Para Bittencourt, o mercado pode aceitar um ajuste menos ambicioso, mas não medidas que sejam esvaziadas por exceções e não consigam conter o crescimento das despesas obrigatórias.
ASA espera corte de 0,25 ponto na Selic nesta quarta
Para a decisão desta quarta-feira (5), o ASA avalia que há espaço para um corte de 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom ), levando a Selic para 14% ao ano. A casa considera que a melhora recente da inflação e sinais mais claros de desaceleração da atividade dão espaço para esse movimento.
O cenário, entretanto, é de um corte residual. O ASA espera que, depois da redução de agosto, o Banco Central sinalize uma suspensão do ciclo de flexibilização, embora não descarte a possibilidade de retomada dos cortes mais adiante caso o ambiente econômico melhore.
Uma melhora da percepção de risco poderia ser suficiente para reduzir parte da pressão sobre os juros, segundo o ASA. O economista destacou que o mercado está cansado de conviver com uma taxa de juros elevada e que existe um desejo relevante por uma trajetória de flexibilização