O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que define a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A data marca as comemorações da Independência da Bahia, considerada um dos capítulos decisivos para a consolidação da independência brasileira.
O texto autoriza que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizem atos oficiais na capital baiana durante a celebração.
A medida não altera o funcionamento regular da administração pública nem afeta o papel de Brasília como capital federal.
A organização das atividades ficará a cargo dos governos federal, estadual e municipal.
CONTINUA DEPOIS DO CONTEÚDO PANO papel da Bahia na independência do Brasil
A iniciativa busca ampliar o reconhecimento nacional da participação baiana no processo de emancipação do país.
Embora a independência tenha sido proclamada em 7 de setembro de 1822, os confrontos entre tropas brasileiras e portuguesas continuaram por vários meses na Bahia.
O dia de 2 de julho de 1823 marca a entrada das forças brasileiras em Salvador e o encerramento definitivo da resistência portuguesa no estado.
Para os defensores da proposta, o episódio representa uma etapa fundamental da independência e merece maior destaque no calendário oficial brasileiro.
O projeto foi apresentado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Na Câmara, a relatoria ficou a cargo do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), enquanto no Senado o texto foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Salvador, a primeira capital do Brasil
Salvador foi a primeira capital do Brasil. A cidade concentrou a administração colonial portuguesa entre 1549 e 1763, antes da transferência da sede para o Rio de Janeiro.
A cidade também já recebeu temporariamente a sede do governo federal em ocasiões específicas. Em 1993, por exemplo, uma lei autorizou a mudança simbólica durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Transferência simbólica da capital já aconteceu em eventos nacionais
A transferência temporária da sede do governo já foi adotada em outras ocasiões. O Rio de Janeiro recebeu esse status durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92.
Mais recentemente, Belém foi autorizada a sediar temporariamente o governo federal durante a realização da COP-30 na capital paraense .
A principal diferença do novo projeto é o caráter recorrente da iniciativa.
Assim que for sancionada, a transferência simbólica passará a ocorrer anualmente, sempre em 2 de julho.
Com a aprovação pelo Congresso, a expectativa é que a primeira edição completa da medida aconteça somente em 2027, após a regulamentação dos aspectos operacionais necessários para a realização dos atos oficiais na capital baiana.
* Sob supervisão de Ricardo Gozzi .